As eleições para escolha dos conselheiros tutelares ocorrerão em todo o Brasil de forma unificada no próximo domingo (4), das 8h às 17h. Em Aracaju, o objetivo do pleito é preencher as 30 vagas existentes nos seis distritos. A eleição está sendo organizada por uma comissão eleitoral instituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e acompanhada pelo Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência
Para votar é necessário a apresentação do título de eleitor e documento de identificação com foto. Serão disponibilizados 27 locais de votação na capital sergipana. Clique para saber os Locais de Votação em ARACAJU e DEMAIS REGIÕES.
De acordo com a Diretora do CAOp, Míriam Tereza Cardoso Machado, todo o processo de escolha será de acordo com as normas gerais dispostas na Resolução 170/2014, do Conselho Nacional das Crianças e dos Adolescentes, conforme artigo 139 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Dra. Míriam explicou, ainda, que além da unificação, este ano, há também mudança no tempo de exercício da função de Conselheiro Tutelar. Antes, o conselheiro tutelar exercia a função por três anos e, agora, passará a atuar por quatro anos.
No total, 94 candidatos disputarão as 30 vagas para conselheiros tutelares de Aracaju. Cada eleito irá cumprir a carga horária de 40 horas semanais, incluindo plantões, com atividade remunerada e dedicação exclusiva. Nas eleições de 2015, o sistema das urnas não será biométrico, por isso o eleitor não pode esquecer de levar o título de eleitor e documento oficial com foto.
Por Mônica Ribeiro – Assessora de Imprensa MP/SE