O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Venâncio Fonseca (PP) afirmou que vai pedir aos colegas deputados para trancar a pauta de votação da Casa. A medida, segundo o parlamentar, é uma forma de pressionar o Governo do Estado para que possa resolver a situação do reajuste salarial dos servidores públicos.
Segundo Venâncio, essa medida é legal e segue os trâmites do Legislativo. “É regimental e está dentro do que determina o regimento da Casa, por isso temos o respaldo”, disse. De acordo com o deputado, essa proposta foi feita devido ao tratamento desrespeitoso que o governo está concedendo ao funcionalismo público. “A data base é em janeiro e já estamos entrando no segundo semestres e o governo se quer deu uma resposta aos servidores”, frisou.
Venâncio lembrou, ainda, que o grupo que hoje, comanda o Estado, antes de chegar ao poder, era o que mais reivindicava melhorias salariais para o serviço público. “Hoje, estão sentados na cadeira e com a caneta na mão maltratando os servidores”, afirmou. Para o deputado, a única forma de fazer com que o Governo respeite os servidores é dificultando a governabilidade na Alese. “A data base é em janeiro e já estamos praticamente no segundo semestre e o Executivo não deu uma satisfação se quer”, destacou.
LRF
Sempre que vai discutir o reajuste salarial, o Governo afirma que já está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para Venâncio, essa é apenas mais uma forma de desculpas. “A própria lei diz que quando se chega no limite prudencial, a primeira providência é enxugar a máquina, ou seja, exonerar cargos em comissão. É preciso enxugar a folha. Exonerar os inúmeros cargos em comissão, mas será que o governo vai ter coragem de fazer isso, tendo em vista que se aproxima um ano eleitoral?”, questionou.
Para Venâncio, é preciso mais vontade política por parte do Executivo. “A máquina está pesada, Sergipe tem 29 secretarias, o estado de São Paulo tem 26. A maquina está pesada e não suporta mais. O funcionário público é o que mais sofre. Eles sempre defenderam os servidores e agora, que estão no poder, têm outro discurso”, disse.
Por Bruno Almeida