Na tarde desta terça-feira, 10/6, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), promoveu uma Sessão Especial que tratou sobre a Exploração ao Trabalho Infantil. A propositura foi de iniciativa do vereador Dr. Emerson Ferreira (PT), através do ofício 003/2013. Ao iniciar o debate, Dr. Emerson falou que o Trabalho Infantil contra crianças e adolescentes acontecem em todo o mundo e tem mobilizado diversos segmentos sociais, no sentido de se pensar formas de enfrentamento desta cruel forma de violação de direitos.
Representante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, a senhora Josevanda Mendonça disse que o trabalho infantil deixa sequelas. “É papel da sociedade e do Estado garantir o direito da criança”, afirmou enfatizando que a sociedade não assumiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) como prioridade. “E a maioria dos casos de violência acontecem dentro de casa”, lamentou.
O procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho, Luiz Fabiano Pereira, também ocupou a Tribuna da CMA durante a Sessão Especial para apresentar dados que mostram os números de crianças e adolescentes que sofrem a Exploração do Trabalho Infantil. “É preciso acabar com o mito que a saída para a criança carente é o trabalho infantil”, frisou.
Já a superintende Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, Celuta Cruz Moraes Krass, enfatizou que o trabalho infantil é um maltrato. “A sociedade não enxerga o trabalho infantil como uma violação de direitos.
Por Abrahão Crispim Filho-Assessoria do Parlamentar
Foto: Andressa Barreto